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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Todos os verbetes

14560 verbetes encontrados.

POSSE INDIRETA

Posse mediata. Na posse graduada, aquela que está fisicamente mais distante da coisa.

POSSE ININTERRUPTA

A posse ininterrupta envolve alguns conceitos para que possa ser caracterizada. Obviamente, o primeiro deles obriga que não haja interrupção da posse durante o tempo alegado, o segundo obriga que o dono demonst...

POSSE INJUSTA

1) Posse sem justo título e boa-fé. 2) Posse violenta, clandestina ou precária.

POSSE JUSTA

1) Posse com justo título e boa-fé. 2) Posse sem vício de violência, clandestinidade ou precariedade.

POSSE LIMITADA

Posse cujo poder é limitado pela posse de outrem, ou não chega a ser pleno.

POSSE MELHOR

Melhor posse. Posse nova que prefere a outra, também nova, por se fundar em justo título, ou por ser a mais antiga, ou por ser atual.

POSSE ORIGINÁRIA

Ocorre nos casos em que um sujeito não transmite a propriedade para outro, como ocorre, por exemplo, na acessão natural e na usucapião.

POSSE PASSÍFICA

Posse ad usucapionem é a posse mansa ou pacífica, ininterrupta e com animus domini. A posse mansa, ou pacífica, não é posse de boa-fé ou posse justa, é a posse que não sofreu oposição, ela pode até ser de má-fé...

POSSE PLENA

Posse correspondente ao poder de usar, fruir e dispor da coisa.

POSSE PRÓPRIA

Posse como de dono, isto é, ou a posse plena, ou, na posse graduada, a de grau mais elevado.

POSSE PROVISÓRIA

Posse legal, deferida provisoriamente a quem se reputa possuidor.

POSSE SEXUAL

Prática de ato de satisfação da libido com outrem.