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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Todos os verbetes

14560 verbetes encontrados.

POSSE VIOLENTA

Posse adquirida com o uso ou ameaça de uso da força.

POSSEIRO

Primeiro ocupante, mansa e pacificamente, de terras particulares ou devolutas: aquele que adquire ou ocupa terras, com a intenção de dono, sem título legítimo de propriedade.

POSSESSÃO

País sem independência, que vive sob a autoridade e proteção de um Estado soberano.

POSSESSÓRIO

1) Postulação judicial com o fim de manter ou reintegrar alguém na posse da coisa. É também o juízo onde se propõem as ações relativas à posse. Distingue-se de petitório. 2) Relativo, ou inerente à posse: inter...

POSSIBILIDADE JURÍDICA

Trata-se de uma das condições da ação. Consiste na viabilidade em tese do que reivindica o autor.

POSSUIDOR

É todo aquele que exerce de fato o poder pleno ou não sobre a coisa.

POSSUIDOR MANUSCRITO

Aquele que, tendo sua posse ameaçada, é nela mantido por determinação judicial.

POSSUIDOR REINTEGRADO

Aquele que, tendo perdido a posse, vem a obtê-la novamente por determinação judicial.

POST

Depois, após.

POST SCRIPTUM

O que se escreve depois da parte principal de um escrito. Geralmente, depois da assinatura do mesmo, é conteúdo que deve ser precedido da indicação PS.

POST SCRIPTUM (P.S.)

O que se escreve depois da parte principal de um escrito. Geralmente, depois da assinatura do mesmo, é conteúdo que deve ser precedido da indicação.