Consulta rápida

Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Todos os verbetes

14560 verbetes encontrados.

PRAGA

Mal que afeta animais ou plantas, podendo causar-lhes dano. A febre aftosa, a sarna e a ferrugem são exemplos. Constitui crime difundir praga que possa causar dano a floresta, plantação ou animais de utilidade ...

PRAGMATISMO

Empirismo que procura no valor prático, ou seja, no êxito, o critério da verdade.

PRAIA

É a faixa de terreno à orla do mar que o fluxo ou preamar cobre e o refluxo ou baixamar descobre duas vezes cada dia.

PRÁTICA FORENSE

Parte do Direito Processual que ensina a aplicar os preceitos normativos, as fórmulas, os termos e atos necessários à instrução e promoção da ação.

PRATICAGEM

Pilotagem especial de navios em zonas marítimas, fluviais, ou lacustres de difícil navegação, e que por isso exige conhecimento particular da região e dos perigos visíveis e invisíveis que ela oferece.

PRATICAR

Cometer, perpetrar, realizar; levar a efeito.

PRÁTICO

Auxiliar técnico de navegação que exerce a praticagem.

PRAXE

Prática habitual das normas e formas processuais comuns.

PRAXISTA

1) Aquele que é versado nos usos, costumes e prática do foro. 2) Jurista que escreve sobre praxe processual.

PRAZO

Lapso de tempo compreendido entre a data do início (dies a quo) e o termo final de uma relação jurídica (dies ad quem).

PRAZO DE CARÊNCIA

Prazo durante o qual ficam suspensos todos ou alguns dos efeitos de uma norma ou negócio.

PRAZO DILATÓRIO

É aquele em que as partes, de comum acordo, podem reduzir ou prorrogar.