Consulta rápida

Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Todos os verbetes

14560 verbetes encontrados.

POSTERGAR

Deixar para trás, preterir, desprezar; pôr em atraso. Postergar a causa, postergar direitos etc.

POSTERIDADE

Série de indivíduos provindos de um ancestral comum, descendência. Gerações futuras.

POSTO

1) Grau de hierarquia militar que têm os oficiais das Forças Armadas. 2) Lugar que o militar ocupa no desempenho de seus deveres ou de sua função.

POSTULAÇÃO

Pedido, petição, reivindicação, requerimento. Exposição do fato e alegação do direito que a parte apresente a juízo, fundamentando pretensão sua ou refutando a de outrem.

POSTULADO

Afirmação hipotética que se admite como ponto de partida de um raciocínio.

POSTULANTE

Pessoa que postula. Suplicante, peticionário.

POSTULAR

Expor e requerer; suplicar, pedir em juízo.

POSTURA

Toda deliberação, ou norma escrita, de caráter obrigatório, emanada do legislativo municipal.

POSTURAS

Conjunto, codificado, de leis e resoluções emanadas do Poder Legislativo municipal.

POTENCIAL

Suscetível de se realizar, possível de acontecer: dano potencial.

POVO

Coletividade social, formada de todos os habitantes de determinado pais ou região.

PRAÇA

Espaço reservado aos carregadores, a bordo do navio, para o acondicionamento de cargas que devem ser transportadas. O mesmo que hasta pública.

PRAÇA PÚBLICA

Modalidade de venda pública a quem oferte o maior lance, destinado a venda de bens penhorados para garantia de uma execução judicial. No caso dos leilões da Justiça do Trabalho, são realizados para pagamentos d...

PRACISTA

Agente auxiliar do comércio que vende mercadorias dentro da mesma praça, para estabelecimento que nesta se acha instalado.