Dicionário Jurídico

ALCAGUETE

Pessoa que dedura, que passar informação ou acusar alguém de algo.

ALCAIDE

Diferentemente do que se imagina, alcaide, no Brasil, é objeto velho, feio ou fora de moda, resto de mercadoria encalhada ou pessoa muito feia ou muito velha. Apenas com ironia deve-se chamar prefeito de alcaid...

ALCANÇADO

Aquele a quem é imputada a apropriação ou o desvio de dinheiro ou valores cuja guarda lhe tenha sido confiada ou lhe caiba em razão do cargo ou função.

ALCANCE

Apropriação, extravio, desvio ou falta, verificada na prestação de contas de dinheiro ou valores confiados à guarda de alguém, em razão de cargo ou função.

ÁLCOOL

Substância orgânica que se obtém pela destilação de certos produtos farmacêuticos.

ALCOÓLATRA

Indivíduo que se entrega ao alcoolismo. Viciado na ingestão de bebidas alcoólicas.

ALCOOLEMIA

Conceitua-se alcoolemia como o resultado da dosagem do álcool etílico na circulação sanguínea com seus resultados traduzidos em gramas ou decigramas por litro de sangue examinado. Esta taxa de concentração no s...

ALCOOLISMO

Conjunto de fenômenos psicopatológicos, agudos ou crônicos que resultam da ingestão abusiva de bebida alcoólica.

ALCOVITAR

Servir de intermediário em comércio amoroso; praticar o lenocínio.

ALCUNHA

Apelido depreciativo, ou que indica qualquer qualidade, ou defeito físico da pessoa e pelo qual fica sendo conhecida.

ALEA

Elemento de incerteza ou de risco que cobre algum negócio jurídico.

ALEA JACTA EST

A sorte está lançada

ALEATÓRIO

Que depende de um acontecimento futuro incerto, ou do acaso da sorte.

ALEGAÇÃO

ALEGAÇÕES

Quaisquer sustentações, ou impugnações fundamentadas, de fato ou de direito, feitas nos autos da ação, pendente a lide.

ALEGAÇÕES FINAIS

Exposição, pelos litigantes, segundo a dialética judiciária, dos fatos da causa, de que se deduzem argumentos pró ou contra o direito controvertido, com fundamento na lei, na prova dos autos, na doutrina e na j...

ALEIVE

O mesmo que calúnia.

ALEIVOSIA

Afirmação mentirosa, feita com a intenção de prejudicar a outrem.

ALEXIS CLAUDE CLAIRAUT

Nasceu no dia 7 de maio de 1713 em Paris (França) e morreu no dia 17 de maio de 1765, também em Paris. Filho de um matemático francês, de quem recebeu sua formação, tornou-se um dos matemáticos mais precoces e ...

ALEXIS DE TOCQUEVILLE

Pensador político e estadista francês (1805-1859. Foi considerado um dos grandes teóricos sobre a democracia americana. Especulou sobre a natureza essencial da própria democracia, suas vantagens e perigos. Alex...