Dicionário Jurídico

DELITO PATOLÓGICO

Aquele que é praticado em estado de insanidade mental ou ameaça de grave risco iminente que lhe perturba momentaneamente a razão.

DELITO PENAL

Toda ação ou omissão considerada crime pela lei.

DELITO POR OMISSÃO

O que resulta da não-prática de um ato.

DELITO RESOLUÇÃO INSTANTÂNEA

O mesmo que crime de impacto.

DELITO TIPO

Caracteriza-se por conter, em seus elementos externos, o tipo de uma infração penal e, nos internos, as peculiaridades da culpa e do dolo.

DELUDIR

Enganar. Burlar. Lograr. Transgredir. Iludir. Infringir. Delirar.

DEMANDA

Ação judicial interposta com o objetivo de fazer valer direitos contra terceiros. Lide, litígio, pleito judicial, questão.

DEMANDA BIOQUÍMICA DE OXIGÊNIO

A DBO de uma amostra de água é a quantidade de oxigênio necessária para oxidar a matéria orgânica por decomposição microbiana aeróbia para uma forma inorgânica estável. A DBO é normalmente considerada como a qu...

DEMANDA CONTRATADA

Demanda cujo atendimento é assegurado pela concessionária no ponto de entrega, a qualquer tempo durante um período determinado.

DEMANDA EFETIVA

Na economia, designa o total de despesas que se conservam em equilíbrio com as receitas que as empresas esperam receber e que determinam o número de empregados a serem efetivamente admitidos.

DEMANDA EXCEDENTE

Diferença entre a quantidade de um bem que a pessoa deseja possuir e a quantidade que possui inicialmente.

DEMANDA GLOBAL

Correlação entre o número de pessoas que todas as empresas em conjunto querem empregar e as receitas globais que esperam receber com a venda de sua produção.

DEMANDA QUÍMICA DE OXIGÊNIO

É a quantidade de oxigênio necessária para oxidação da matéria orgânica através de um agente químico. Os valores da DQO normalmente são maiores que os da DBO, sendo o teste realizado num prazo menor e em primei...

DEMANDA TRABALHISTA

A demanda trabalhista, ainda que arquivada, interrompe a prescrição (Súmula 268 do TST).

DEMANDADO

Reclamado, requerido, réu. Aquele contra o qual se dirige a demanda.

DEMANDANTE

Autor, impetrante reclamante. Aquele que promove a demanda.

DEMANDAR

Promover ação.

DEMARCAÇÃO

1) Ato pelo qual, nos processos de divisão, descrevem-se as linhas delimitatórias, mencionando os marcos. 2) Fixar limites.

DEMARCATÓRIA

O mesmo que ação de demarcação.

DEMÊNCIA

Desequilíbrio das faculdades mentais resultante da estagnação do desenvolvimento psíquico do indivíduo, constituindo um estado patológico que, se comprovado e judicialmente declarado, torna a pessoa incapaz par...