Dicionário Jurídico

DEMÊNCIA PRECOCE

Doença mental que se inicia na adolescência e priva seu portador da excelência de suas faculdades mentais.

DEMÊNCIA SENIL

Diminuição gradual das faculdades mentais decorrente da degradação orgânica natural ou em processo acelerado por complicações decorrentes de certas patologias.

DEMÉRITO

Falta de mérito. Perda de mérito. Desmerecimento. Indigno de merecer.

DEMISSÃO

É o ato de vontade do empregado livremente manifestado com o ânimo de se desvincular de um contrato por tempo indeterminado. O aspecto jurídico da relação em causa e efeito implica o ato de renúncia à estabilid...

DEMISSIONÁRIO

Aquele que pede demissão ou já se demitiu, porém continua em seu posto de trabalho, quer aguardando determinado prazo, sua exoneração ou a posse de quem o substituirá.

DEMITIDO

Aquele a quem se concedeu a demissão ou aquele que a sofreu.

DEMITIR

1) Destituir-se de um emprego, cargo ou dignidade. 2) Despedir.

DEMOCRACIA

Governo do povo. Sistema político em que o povo constitui e controla o governo no interesse de todos.

DEMOCRACIA DIRETA

Na democracia direta existe participação direta do povo no exercício direto do poder, ao passo que a democracia indireta importa num sistema de limitação e controle do poder. Em nossas democracias, existem aque...

DEMOCRACIA FORMAL

Regime que preenche os requisitos formais da democracia, mas não necessariamente seus requisitos substantivos, reais ou materiais.

DEMOCRACIA INDIRETA

Vide democracia direta.

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Democracia caracterizada pela participação do povo no exercício do poder.

DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL

A democracia como característica necessária dos processos de decisão a atuação.

DEMOCRACIA REAL

Regime que atende à finalidade da proposta democrática.

DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

Modelo de democracia em que se representa o homem de classe e de grupo; e como as classes são categorias sociais permanentes, não podem ser negadas sem que se negue uma nação, é necessário que essas forças este...

DEMOCRACIA SEMIDIRETA

Esta democracia é assim denominada porque, ao lado da natureza representativa de seu sistema político, nela se admite a utilização esporádica da intervenção direta dos governados em certas deliberações dos gove...

DEMOCRACIA SOCIAL

Regime democrático em que os direitos sociais são efetivos.

DEMÓCRITO DE ABDERA

Filósofo grego pré-socrático (460 a 370 a.C), nasceu na cidade de Abdera, região da Trácia. Descendente de família nobre, viveu em diversas cidades desde Atenas, Egito, Pérsia, Babilônia, Etiópia e Índia, aprof...

DEMOGRAFIA

É a ciência social que estuda as leis relativas à concentração, distribuição e variações quantitativas e qualitativas da população.

DEMOLIÇÃO

Destruição, desmanche de edificação.