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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Verbetes com a letra D

1395 verbetes encontrados.

DIÁRIA

São importâncias pagas ao viajante, para que possa atender às despesas de viagem e sua manutenção durante a mesma. As diárias entram no conceito de salário indenização. A execução do trabalho pode expor o empre...

DIÁRIAS

São importâncias pagas ao viajante, para que possa atender às despesas de viagem e sua manutenção durante a mesma. As diárias entram no conceito de salário indenização. A execução do trabalho pode expor o empre...

DIÁRIO

Livro principal de contabilidade do comerciante.

DIÁRIO OFICIAL

Órgão da imprensa oficial ou particular que veicula os atos processuais e administrativos para conhecimento dos interessados.

DIARISTA

É aquele que recebe por dia de trabalho. No caso do empregado diarista, o salário-hora normal será obtido dividindo-se o salário correspondente à duração do trabalho estabelecido no artigo 58, pelo número de ho...

DIÁSPORA

Palavra de origem no termo grego "diasporá", que significa dispersão de povos, por motivos políticos ou religiosos. Este conceito surgiu pela primeira vez graças à dispersão dos judeus no mundo antigo, principa...

DICOTOMIA

Com origem no grego dikhotomía, uma dicotomia indica uma classificação que é fundamentada em uma divisão entre dois elementos. No âmbito da teologia, os dicotomistas acreditam que o ser humano é dividido em dua...

DIEESE (sigla)

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

DIES A QUO

Termo inicial. Dia a partir do qual se tem início um prazo.

DIES A QUO NON COMPUTATUR

O dia do começo não é computado. Isto é, o prazo começa a contar a partir do dia seguinte ao do começo.

DIFAMAÇÃO

Crime contra a honra de alguém, consistente em atribuir-lhe fato ofensivo à reputação. Não deve ser confundida com calúnia, porque esta consiste numa imputação injusta de fato tipificado como crime.

DIFAMADO

Sujeito passivo do crime de difamação.