Consulta rápida

Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Verbetes com a letra D

1395 verbetes encontrados.

DINASTIA

Série de soberanos que descendem do mesmo sangue e pertencem a mesma família.

DIOCESE

Circunscrição eclesiástica sob a jurisdição de um bispo ou arcebispo.

DIPLOMA

1) Habilitação de um grau. 2) Título de certos institutos artísticos e sociais. 3) Uma lei ou decreto (diploma legal).

DIPLOMA LEGAL

Instrumento formal que compreende articuladamente várias disposições jurídicas.

DIPLOMAÇÃO

Ato ou efeito de diplomar ou de diplomar-se, que é entregar ou receber diploma.

DIPLOMACIA

Atividades concernentes às relações oficiais entre Estados.

DIPLOMATA

Cargo de representantes de um governo junto a governos estrangeiros.

DIPSOMANIA

Psicose tóxica, que consiste na necessidade de ingestão de bebidas alcoólicas.

DIREÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO

Contravenção penal que consiste em dirigir em via pública veículo de qualquer natureza, ou embarcação em águas públicas, de modo a pôr em perigo a segurança alheia.

DIREITA

Força ou conjunto das forças políticas conservadoras ou autoritárias.

DIREITO

Tudo aquilo que é conforme a razão, a justiça e a equidade. É um complexo orgânico cujo conteúdo é constituído pela soma de preceitos, regras e leis, com as respectivas sanções que regem as relações do homem, q...

DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO

O direito de um povo a determinar livremente seu estatuto político, a governar-se e dispor sobre suas riquezas e recursos naturais.

DIREITO À CIDADE

O direito do habitante da cidade, concernente à fruição dos seus bens, ao seu governo, e à criação de um ambiente urbano equilibrado.

DIREITO À EDUCAÇÃO

Direito fundamental cujo conteúdo é receber instrução básica e humanística.

DIREITO À IMAGEM

A imagem consiste na representação gráfica da figura humana, podendo ser estática ou móvel, bidimensional ou tridimensional, de pessoa viva ou pessoa morta; não se restringindo à fisionomia da pessoa, compreend...