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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Verbetes com a letra D

1395 verbetes encontrados.

DOLO DA TENTATIVA

Atualmente, é praticamente tranquila, na doutrina penal, a admissão tanto do dolo direto como do dolo eventual para a configuração da tentativa, sob o fundamento de que assumir o risco de produzir o resultado e...

DOLO DE APROVEITAMENTO

Modalidade em que o agente pratica a infração penal com a consciência de estar explorando a dificuldade econômico-financeira da vítima.

DOLO DE DANO

Modalidade em que o agente visa causar prejuízo ao bem juridicamente tutelado.

DOLO DE ÍMPETO

Modalidade em que o agente atua subitamente a um estímulo. A ação é praticada de improviso. O mesmo que dolo repentino.

DOLO DE PERIGO

Modalidade em que o agente visa apenas criar um estado de probabilidade de dano ao bem juridicamente protegido.

DOLO DE PROPÓSITO

Modalidade em que o agente pratica a infração penal premeditadamente, decorrendo considerável espaço de tempo entre a cogitação e a execução.

DOLO DETERMINADO

Modalidade em que o agente pratica a ação a fim de alcançar um resultado certo e previamente eleito.

DOLO DIRETO

Modalidade em que o agente deseja o resultado. O Código Penal define-o quando o agente quis o resultado.

DOLO DO OFENDIDO

Modalidade da conduta do sujeito passivo da infração penal, que, com sua malícia, facilita a conduta do delinquente.

DOLO ESPECÍFICO

Modalidade em que o tipo menciona, expressa ou tacitamente, o motivo ou a finalidade de agir. Normalmente a lei utiliza, para indicá-lo, as palavras "por motivo de", "com o fim de" e "para...".

DOLO EVENTUAL

Modalidade em que o agente é indiferente ao resultado. O Código Penal define-o quando o agente assumiu o risco de produzir o resultado.

DOLO GENÉRICO

Modalidade em que o tipo não exige na ação motivo ou finalidade especial de agir.

DOLO GERAL

Modalidade em que o agente, supondo haver atingido o resultado, pratica outra ação e só então, em virtude desta, acontece o evento.