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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Verbetes com a letra D

1395 verbetes encontrados.

DOLO INDETERMINADO

Modalidade em que o agente pratica a ação indiferente à produção de qualquer resultado. Em verdade se reduz ao conceito de dolo eventual.

DOLO INDIRETO

Modalidade em que o agente pratica a ação, sem que o resultado seja desejado, porém previsto como possível. Alguns autores consideram-no gênero de que o dolo eventual é espécie.

DOLO MISTO

Modalidade em que se apresenta culpa no consequente, isto é, o agente pratica a ação querendo ou assumindo o risco de um resultado, entretanto o evento vai além da previsão, todavia era previsível (culpa incons...

DOLO NEGATIVO

Ocorre pelo silêncio intencional de uma das partes sobre fato ou qualidade que outra desconhecia e, por isso, concordou em contratar, prejudicando-se.

DOLO NO ANTECEDENTE E CULPA NO CONSEQUENTE

Conduta em que o agente quer ou assume o risco de produzir um resultado (dolo), que acontece, mas ocasiona também outro evento, que o excede, que, por sua vez, era previsível (culpa inconsciente) ou previsto (c...

DOLO POSITIVO

O que foi praticado por vontade e ação de alguém.

DOLO PRECEDENTE

Modalidade em que o agente se arrepende depois da execução, mas não consegue evitar o resultado. Ocorre também nas hipóteses das acciones liberae in causa, visto esse elemento subjetivo anteceder ao ato executó...

DOLO PRESUMIDO

Modalidade deduzida pela maneira de agir. Despreza-se a existência do elemento subjetivo, entendendo-se presente observando-se apenas o aspecto objetivo da ação. O dolo não se presume, deve ser comprovado. Está...

DOLO PRINCIPAL

Modalidade em que o agente pratica a infração penal, sem se preocupar com atos a ela consequentes.

DOLO PROCESSUAL

Dolo contado a propósito da prática de atos processuais.

DOLO PURO

Modalidade cuja conduta não apresenta culpa no consequente, distinguindo-se dessa maneira do dolo misto.