Consulta rápida

Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Verbetes com a letra D

1395 verbetes encontrados.

DOCIMASIA

Inquérito acerca das aptidões morais dos candidatos a uma função pública, entre os antigos gregos; exame, avaliação para prova oficial ou judicial.

DOCIMASIA HEPÁTICA

Dosagem de glicose e glicogênio no fígado para distinguir a morte súbita da agônica.

DOCIMASIA PULMONAR

Verificação para determinar se um feto chegou a respirar antes de morrer.

DOCUMENTAÇÃO

Conjunto de documentos destinados a fazer determinada prova. A totalidade dos documentos que a parte juntou aos autos para comprovar seus direitos.

DOCUMENTO

1) Escrito de autor determinado, cujo conteúdo revela um fato ou manifestação de pensamento. Eventualmente serve como meio de prova. A falsidade documental é punida. 2) O documento oferecido para prova só será ...

DOCUMENTO APÓCRIFO

Aquele que não tem origem conhecida, que não traz identificação ou assinatura ou que não está autenticado.

DOCUMENTO AUTENTICADO

Aquele em que o tabelião reconhece firma do signatário ou confronta com o original.

DOCUMENTO FALSO

Aquele que, material e/ou ideologicamente, total ou parcialmente, é criado ou modificado, fazendo surgir contradição entre o que ele expressa e a realidade.

DOCUMENTO FORMAL

Aquele que reclama forma preestabelecida na lei, sem a qual não terá valor probante.

DOCUMENTO NOVO

1) Documento utilizado para provar fato ocorrido após os articulados. 2) Documento que, embora já existisse no momento da sentença, era ignorado pela parte, ou não pôde ser utilizado por ela.

DOCUMENTO OFICIAL

Documento emanado de órgão oficial ou reconhecido como autêntico.

DOCUMENTO PRIVADO

Escrito em cuja elaboração não há a participação de autoridade ou de oficial público no exercício de suas funções. Constitui falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular...

DOCUMENTO PÚBLICO

Escrito elaborado por autoridade ou oficial público no exercício de suas funções. Equipara-se a documento público para efeitos penais o emanado de entidade paraestatal, o título ao portador ou transmissível por...

DOCUMENTOSCOPIA

Método de perícia criminalística para examinar a falsidade de documentos manuscritos, comparando-se as letras e as impressões digitais.

DOENÇA

Moléstia. Enfermidade. Constitui crime difundir doença que possa causar dano a floresta, plantação ou animais de utilidade econômica. Caracteriza crime o médico deixar de denunciar à autoridade pública doença d...