Dicionário Jurídico

EMENDA SUPRESSIVA

Emenda que suprime parte do texto.

EMENDAM LIBELLI

Atribuição ao fato, pelo juiz, de definição jurídica diversa da oferecida na queixa ou denúncia.

EMENDAR

Alterar, modificar. Tirar defeito, melhorar, corrigir.

EMENDATIO LIBELLI

Atribuição ao fato, pelo juiz, de definição jurídica diversa da oferecida na queixa ou denúncia.

EMENTA

1 ) Súmula de uma decisão, de um acórdão. 2) Rubrica. Enunciado breve que encima um diploma legal, indicando o que nele se contém.

EMENTÁRIO

Coletânea de ementas.

EMERGÊNCIA

Ocorrência fortuita e ameaçadora.

EMÉRITO

Jubilado; muito versado numa ciência ou arte. Sábio eminente.

EMIGRAÇÃO

Fato de o nacional deixar sua pátria para residir em país estrangeiro.

EMIGRAR

Deixar espontaneamente o próprio país, para viver em outro.

EMINÊNCIA

Atributo do que é superior, importante.

EMINENTE

Pessoa que ocupa posição destacada. Pessoa de alta projeção, no setor a que se dedica.

EMISSÃO

Colocar em circulação título de crédito, ações, moeda, apólices, debêntures, etc.

EMISSÃO DE CHEQUE SEM FUNDO

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

EMISSÃO DE CHEQUE SEM FUNDOS

Vide cheque sem fundos.

EMISSÃO DE TÍTULOS

Lançamento de quaisquer valores, ditos títulos de crédito, os quais resultam da intenção de ser obtido capital necessário à instituição de empresas comerciais ou industrias, para satisfação de necessidades admi...

EMISSÃO IRREGULAR DE CONHECIMENTO DE DEPÓSITO OU WARRANT

Crime contra o patrimônio, consistente em emitir conhecimento de depósito ou warrant, em desacordo com disposição legal.

EMISSÁRIO

Pessoa enviada em missão especial.

EMISSOR

Aquele que emite papel de crédito, moeda.

EMITENTE

Aquele que emite um título cambiário ou não, em que há promessa de pagamento.