ERRO PREORDENADO
O mesmo que erro provocado.
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Dicionário Jurídico
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Verbetes com a letra E
1114 verbetes encontrados.
ERRO PRINCIPAL
Vide Verbete(s) Relacionado(s)
ERRO PROFISSIONAL
Engano praticado em atividades exercidas com intuito de lucro. A relevância penal reside em se determinar a responsabilidade de quem, na prática de atividades intimamente relacionadas ao perigo, cometa um fato ...
ERRO PROVOCADO
Falso entendimento ou compreensão da norma jurídica ou de um fato, em virtude do agente haver sido levado ao engano por malícia de terceiro.
ERRO QUANTO À PESSOA
Engano quanto à vítima da infração penal, resultante de falha de percepção. O agente supõe matar Antônio, entretanto, alveja o irmão Fernando.
ERRO QUANTO AO BEM JURÍDICO
O mesmo que aberratio delicti.
ERRO SOBRE A ILICITUDE DO FATO
O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la.
ERRO SOBRE A PESSOA
Previsto no artigo 20, parágrafo 3º, do Código Penal, indica que ocorreu um desvio do curso causal do agente em face do resultado. Na mente do agente, a vítima era quem ele realmente gostaria de ofender. Este e...
ERRO SUBSTANCIAL
O mesmo que erro essencial.
ERRO VENCÍVEL
O mesmo que erro inescusável.
ERROR CALCULI NON FACIT JUS
O erro de cálculo não faz direito.
ERROR COMMUNIS FACIT JUS
O erro comum faz o direito.
ERROR DE FACTO
Erro de fato.
ERROR EXCLUDIT CONSENSUM
O erro exclui o consentimento.
ERROR FACTI MARIBUS QUIDEM IN DAMNIS VEL COMPENDIIS OBEST: JURIS AUTEM ERROR NEC FEMINIS IN COMPENDIIS PRODEST
O erro de fato não prejudica os homens nos danos, porém o erro não aproveita nem às mulheres nas coisas vantajosas.
ERROR IN CORPORE
Aquele que recai sobre a identidade do objeto principal da relação jurídica negocial. Como exemplo, um indivíduo que acredita estar comprando uma motocicleta, mas na realidade adquire um bicicleta.
ERROR IN ELIGENDO
Prática de ato em que a ofensa ou violação de direito de outrem advém de negligência na escolha da pessoa dependente do responsável pelo dano.
ERROR IN JUDICANDO
Erro no julgar.
ERROR IN OBJECTO
O mesmo que erro quanto ao objeto.
ERROR IN OBJETO
O mesmo que erro quanto ao objeto.