Consulta rápida

Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Verbetes com a letra E

1114 verbetes encontrados.

ESCALADA

Ingresso ou saída de um edifício por lugar ou modo que não seja a via normal de acesso. Qualificativa de crime de furto.

ESCAMBO

Troca. Contrato pelo qual se dá uma coisa por outra, uma espécie de moeda por outra.

ESCAMOTEAR

Fazer desaparecer, sem que se perceba, pela arte da sutileza

ESCÂNDALO

Ato ou fato político que, tornado público por denúncia e configurando uma ilegalidade ou imoralidade, agride valores e sentimentos muito importantes para os eleitores. Exige comprovação por investigação pública...

ESCOLA

Instituto disciplinar, destinada à educação moral, formação profissional e instrução.

ESCOLA CLÁSSICA CRIMINAL

Também chamada de Idealista, Filosófico-jurídica ou Crítico Forense, essa escola nasceu sob os ideais iluministas. Para a Escola Clássica a pena é um mal imposto ao indivíduo merecedor de um castigo por motivo ...

ESCOLA CORRECIONALISTA

Essa Escola Penal surgiu na Alemanha por volta de 1839, trazendo a ideia de que a pena tem a finalidade de corrigir a injusta e perversa vontade do criminoso. Dessa forma, o entendimento era de que a pena não p...

ESCOLA DA DEFESA SOCIAL

Surgiu no início do século XX como uma reação anticlássica influenciada pela Escola Positiva, trazendo como escopo principal a preocupação com a proteção da sociedade e o enrijecimento das penas. Podem ser apon...

ESCOLA DO DIREITO LIVRE

Escola para o qual o Direito é menos uma regra para o agir dos tribunais, e mais uma regra para o agir humano.

ESCOLA DOS OBJETIVISTAS

A tese da corrente objetivista gira no dizer de Karl Engish, ao redor do texto, da palavra que se fez vontade. A lei que se desprende do legislador não só se formula como adquire autonomia para seguir com seu c...

ESCOLA DOS SUBJETIVISTAS

À posição do subjetivista pertence a corrente dos intérpretes clássicos do direito, os juristas que, abraçados, primeiro à tradição romana, vieram, sobretudo, no século XIX, a sistematizar regras de hermenêutic...

ESCOLA HISTÓRICA

Escola segundo a qual o Direito é produto da história e do espírito do povo.

ESCOLA POSITIVA CRIMINAL

O positivismo surgiu no final do século XIX, e início do século XX, principalmente na Eu­ropa quando pretendeu transplantar até mesmo para a Filosofia o rigor do método científico. E com sua evolução surte efei...