Dicionário Jurídico

ESCOLA TÉCNICO-JURÍDICA

A Escola Penal Técnico Jurídica surge na Itália no século XIX, com o objetivo de dirimir certos problemas encontrados na Escola Positiva. Dentre esses problemas, destaca-se a confusão na utilização dos métodos ...

ESCOLAS PENAIS

Agrupamentos de ideias trazidas por estudiosos no âmbito do Direito Penal em determinado período da história. O estudo dessas escolas penais se mostra importante para entender e analisar criticamente o Direito ...

ESCOLÁSTICA

A Escolástica surgiu na época que pode ser compreendida como o ápice da cristandade, sendo pensamento cristão da Idade Média, baseado na tentativa de conciliação entre um ideal de racionalidade, corporificado e...

ESCÓLIO

Comentário, interpretação ou esclarecimento de um texto de lei ou doutrina.

ESCOLTA

Tropa armada que, por segurança, acompanha pessoa ou coisa.

ESCOPTOFILIA

Anormalidade moral que consiste na volúpia ao contemplar o corpo desnudo do sexo oposto.

ESCORREITA

Que tem bom aspecto; aprumado; sem defeito.

ESCOTILHA

Alçapão coberto, em convés de navio, para passagem de carga, ar, luz e trânsito de pessoas nos seus pavimentos inferiores.

ESCRAVIDÃO

Total submissão do direito de liberdade de uma pessoa, por ascendência de outrem. Constitui crime contra a pessoa reduzir alguém à condição análoga à de escravo.

ESCRAVO

Pessoa que, no tocante à liberdade, está totalmente subjugada a outrem. Pessoa submetida à escravidão. Constitui crime contra a pessoa reduzir alguém à condição análoga à de escravo.

ESCREVENTE

Auxiliar do escrivão.

ESCREVENTE JURAMENTADO

Auxiliar do serventuário de justiça que legalmente o substitui em seus eventuais impedimentos.

ESCRITA

1) Atividade ou modo de escrever. 2) Aquilo que se escreveu. 3) Conjunto dos assentamentos de natureza contábil.

ESCRITA COMERCIAL

O conjunto de registros, nos livros próprios e to¬das as operações do comerciante.

ESCRITO

Tudo aquilo que alguém escreveu.

ESCRITURA

Documento ou instrumento público ou particular que comprova a celebração. De um contrato ou materializa o ato jurídico.

ESCRITURA DO IMÓVEL

Documento público oficial que valida o acordo entre as partes, sendo elaborada no cartório de notas e é o primeiro passo após a assinatura do contrato, sendo que ele apenas oficializa a transferência do imóvel....

ESCRITURA PÚBLICA

Instrumento que o tabelião lavra em seu livro de notas, a pedido das partes; ato jurídico ou convenção de caráter público ou privado.

ESCRITURAÇÃO

Ato ou efeito de escriturar, que é efetuar assentamento ou registro mediante anotação em livro.

ESCRITURAÇÃO MERCANTIL

Série de atos executados no sentido de elaborar o registro sistemático e metódico de todas as operações de valor econômico havidas num estabelecimento comercial, obedecendo os princípios estabelecidos pela cont...