Dicionário Jurídico

ESPECIALIZAR

Promover a especialização da hipoteca legal ou judicial.

ESPÉCIE

Caso jurídico particular que é objeto de contestação ou serve de fundamento à causa.

ESPECIFICAÇÃO

Ato ou efeito de especificar, que é mostrar a espécie (discriminar) ou criar espécie nova.

ESPECIFICAÇÃO DE CONDOMÍNIO

Ato de constituição do condomínio, mediante a afetação de seus elementos e registro dos respectivos instrumentos.

ESPECÍFICO

Relativo à espécie individual.

ESPECIOSO

Aquele ou aquilo que, por aparentar verdade ou verossimilhança, induz a erro.

ESPECTRO IDEOLÓGICO

Classificação simplificada para identificar a inclinação ideológica dos partidos políticos. Nesta lógica, os partidos políticos ficam distribuídos num contínuo direita, centro e esquerda. A classificação surgiu...

ESPECULAÇÃO

Negócio de cunho comercial, com o intuito de lucro futuro. Constitui crime contra o patrimônio abusar, em proveito próprio ou alheio, da inexperiência ou da simplicidade ou inferioridade mental de outrem, induz...

ESPETÁCULO

Representação em que uma ou mais pessoas promovem a recreação de terceiros. Compreende várias modalidades como, por exemplo, o teatro, o cinema, o circo e a televisão. Pouco importa que seja gratuito ou remuner...

ESPIÃO

Pessoa que pratica a espionagem.

ESPIONAGEM

Ato ou efeito de espionar.

ESPIONAR

Conduta de obter informações a respeito de coisas ou fatos secretos, a fim de transmiti-los a outrem. Constitui crime contra a segurança nacional promover ou manter em território nacional serviço de espionagem,...

ESPÍRITO DA LEI

O ânimo, a intenção que emana da lei ou de suas disposições, a fim de se cumprir o pensamento ou o objetivo colimado.

ESPÍRITO DAS LEIS

1) O ânimo, a intenção que emana da lei ou de suas disposições, a fim de se cumprir o pensamento ou o objetivo colimado. 2) É na obra O Espírito das Leis que o filósofo Montesquieu (1689-1755) classifica o gove...

ESPOLIAÇÃO

Ato de retirar por violência ou fraude a posse da coisa de alguém.

ESPÓLIO

Conjunto de bens que integram o patrimônio deixado por pessoa falecida e que serão partilhados, no inventário, entre os herdeiros.

ESPONSAIS

Noivado; contrato pelo qual duas pessoas prometem que virão a casar-se, de acordo com o que for então convencionado.

ESPOSA

Cônjuge, consorte.

ESPÚRIO

Ilegítimo, falso, irregular.

ESQUERDA

Nome que se dá à força ou conjunto de forças políticas opostas ao conservadorismo e ao autoritarismo. Opõe-se também à sociedade de classes, baseando sua ação política na crítica do poder e da domin...