Dicionário Jurídico

ESTADO LAICO

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

ESTADO LIBERAL

Estado organizado segundo os princípios do liberalismo.

ESTADO MÍNIMO

Estado que reduz suas funções àquelas que são consideradas mínimas, notadamente à manutenção da ordem.

ESTADO PASSIONAL

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

ESTADO PATRIMONIALISTA

Estado em que prevalece o tipo patrimonial de dominação.

ESTADO POLÍTICO

Situação jurídica, mais especificamente a cidadania e nacionalidade, da pessoa em relação ao Estado.

ESTADO PUERPERAL

A partir do momento do parto, há intensas alterações psíquicas e físicas, que chegam a transformar a mãe, deixando-a sem plenas condições de entender o que está fazendo, razão pela qual se trata de situação de ...

ESTADO SECULAR

Um conceito do secularismo onde o poder do Estado é oficialmente imparcial em relação às questões religiosas, não apoiando nem se opondo a nenhuma religião.

ESTADO SOCIAL

Estado que assegura o gozo de direitos sociais.

ESTADO TOTALITÁRIO

Onde existe um partido, que se confunde com o próprio Estado, personificado na pessoa do chefe do Governo, que concentra todos os poderes.

ESTADO UNITÁRIO

Estado em que não há divisão territorial de poder político.

ESTADO-GENDARME

Estado cuja única ou principal função é a vigilância ou a ordem pública.

ESTADO-MEMBRO

Estado federado. O Estado que integra uma federação.

ESTADUAL

Relativo ao Estado federado ou Estado-membro.

ESTAGFLAÇÃO

Situação econômica caracterizada pela conjunção de uma tendência à estagnação ou recessão seguida de inflação.

ESTAGIÁRIO

O estagiário não é empregado, não há direitos nem obrigações trabalhista nem FGTS, nem aviso prévio, nem indenizações ou salário mínimo. A validade do estágio, entretanto, depende do contrato escrito, chamado "...

ESTAGIÁRIO DE DIREITO

É permitido que acadêmicos de Direito, a partir da 4a série, auxiliem no patrocínio da causa. Eles atuarão no âmbito que aos estagiários é reconhecido pelo Estatuto dos Advogados. A CLT permite a representação ...

ESTÁGIO

Permanência em serviço por algum tempo para efeito de aprendizagem, aprimoramento ou adequação profissional.

ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO

É o período de exercício, após nomeação, em que se apura se o nomeado tem condições para ser efetivado no cargo. A tal período, com referência a magistrados e membros do Ministério Público, denomina-se de vital...

ESTÁGIO CURRICULAR

O estágio curricular de estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados ao ensino oficial e particular, em nível superior e de 2° grau regular e supletivo. Considera-se estágio curricular...