Dicionário Jurídico

FLAGRANTE PROVOCADO

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

FLAGRANTE REAL

Ocorre nos casos em que alguém é surpreendido na prática de um crime ou tenha acabado de praticá-lo.

FLAGRAR

Surpreender alguém em flagrante.

FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS

Processo de adaptação das normas trabalhistas em busca do acomodamento necessário por conta das mudanças advindas da realidade. Caracteriza-se como adaptação às mudanças econômicas, sociais, políticas e tecnoló...

FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA

Possibilidade, inserida na própria lei existente, de excetuar alguns direitos trabalhistas, tornando-os maleáveis.

FLORAÇÃO

Proliferação excessiva de microorganismos aquáticos, principalmente algas, com predominância de uma espécie, podendo causar mudança na coloração da água.

FLORESTA

Reunião compacta e contínua de árvores de grande porte. Selva. Causa especial de aumento de pena dos crimes de incêndio e explosão se praticados na floresta.

FLORESTA DE VÁRZEA

Vegetação localizada em terrenos baixos e aproximadamente planos, que se encontram junto às margens dos rios. Constituem o leito maior dos rios. O mesmo que campos de várzea.

FLORESTA NACIONAL

A Floresta Nacional é definida pelo caput do artigo 17 da Lei Ordinária 8.985/00 como sendo uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo suste...

FLUÊNCIA

O que é corrente, o que se faz com facilidade.

FLUÊNCIA DE JUROS

Contagem, anotação, vencimento de juros.

FLUTUAÇÃO

Alteração de alta ou baixa na cotação de valores, ou mercadorias, nas Bolsas ou nos mercados.

FMI

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

FMI (sigla)

Vide Fundo Monetário Internacional.

FMM

Fundo da Marinha Mercante. Consulte Decreto-lei 2.404/87. Consulte Lei 10.206/01.

FMM (sigla)

Fundo da Marinha Mercante.Consulte Decreto-lei 2.404/87.Consulte Lei 10.206/01.

FND

Fundo Nacional de Desestatização. Consulte Lei 9.491/97

FND (sigla)

Fundo Nacional de Desestatização.Consulte Lei 9.491/97

FNDE

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FNDE (sigla)

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.