Dicionário Jurídico

ÍNDICE

É o demonstrativo do que está contido em alguma coisa, como um livro ou uma exposição.

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

O IDH foi criado em 1990 pelo economista paquistanês Mahbub ul Haq, e vem sendo usado desde 1993 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em seu relatório anual para medir o nível de desenvolvimen...

INDICIADO

No Direito Processual Penal é o indivíduo de quem se apura durante o inquérito policial, com base em sinais, circunstância ou vestígios, a prática de uma infração penal.

INDICIAR

Declarar que no processo criminal instaurado contra o acusado há indícios de sua responsabilidade, suficientes para a pronúncia.

INDÍCIO

Para o Direito Processual Penal é a circunstância conhecida e provada que apresenta relação com o fato investigado e autoriza, por indução, a concluir pela existência de outras circunstâncias.

INDÍGENA

Índio, silvícola. Aquele que vive de forma incivilizada, em estreita relação com a natureza e que, por conta de seu afastamento, é considerado aculturado, distinguindo-o juridicamente dos considerados "civiliza...

INDIGÊNCIA

Pobreza extrema e desamparada, com sofrimento físico e moral do paciente; carência absoluta dos principais meios de manutenção, de que sofre a gente de baixa camada social, inapta para o trabalho. Mendicân...

INDIGENTE

Pessoa, ordinariamente alquebrada, que, por impossibilidade de prover os meios de sua própria subsistência, e sem o amparo de outrem, recorre à mendicância.

INDIGITADO

Indivíduo sobre o qual recaem indícios de certa criminalidade ou a quem se imputa um delito ou é indicado como seu autor.

INDIGITANDO

O mesmo que imputando.

INDIGITAR

Indicar, apontar, mostrar por indícios.

INDIGNIDADE

Característica da atitude que atenta contra os padrões morais.

INDIGNO

Aquele a quem não se permitem certos atos ou benefícios, em razão de seu comportamento incompatível com os padrões morais do ambiente em que vive.

ÍNDIO

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

INDIRETO

É o que se faz mediante expedientes que se afastam dos padrões mais simples, retos, práticos.

INDISCIPLINA

Consiste na violação de um dever de obediência à disposição genérica tomada pelo empregador. São ordens que podem estar contidas em circular, instruções gerais ou no regulamento da empresa. É o descumprimento d...

INDISCREPANTE

Uniforme. Jurisprudência indiscrepante.

INDISPONIBILIDADE

Qualidade atribuída às coisas que, sob encargo ou ônus da inalienabilidade, não podem ser vendidas nem alheadas sob qualquer pretexto.

INDISSOLUBILIDADE

Estado ou qualidade do que não se pode dissolver ou desfazer.

INDISSOLÚVEL

Que não se pode dissolver, romper, desunir ou desligar: casamento indissolúvel.