JUS ACTIONS
Direito de ação.
Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.
287 verbetes encontrados.
Direito de ação.
Direito sobre certa coisa.
Direito sobre certa coisa futura. O direito de corrigir, de aplicar corretivo.
Direito do Estado de convocar seus nacionais para servirem à pátria em tempo de guerra, ainda que se encontrem em território estrangeiro.
Direito de agir.
Direito de locomoção.
Direito da Guerra, no contexto do Direito Internacional
Direito certo.
O Direito Civil dos romanos.
O Direito Civil dos romanos. Direito de dividir (a coisa indivisa).
Direito cuja aplicação é obrigatória pela parte e não pode ser afastado pela vontade de particularidades.
Direito comum.
Direito a ser constituído.
Direito constituído (o que está em vigor).
Direito de conúbio; de casar-se.
Direito a se constituir.
Direito positivo.
Direito constituído, norma estabelecida.
Direito constituído, norma estabelecida.
O direito de corrigir, de aplicar corretivo.