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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Verbetes com a letra M

464 verbetes encontrados.

MONARQUIA

Sistema vitalício e hereditário de governo em que o poder político está concentrado nas mãos de uma só pessoa, que o exerce individualmente ou o delega.

MONETARIZAÇÃO

Ato ou efeito de monetarizar, que é expandir a moeda ou se expressar mediante moeda.

MONOCULTURA

É forma de cultura regional limitada a um só objeto: utilização do solo para uma só cultura.

MONOGAMIA

Regime matrimonial em que o homem e a mulher só podem ter um cônjuge enquanto perdurar o casamento.

MONOMETALISMO

Sistema monetário que tem como base um só metal, normalmente a prata ou o ouro.

MONOPARENTALIDADE

Diz-se do homem ou da mulher que assume só o encargo de cuidar de um ou mais filhos. No caso da mulher, ela é então mãe e chefe de família ao mesmo tempo.

MONOPÓLIO

Exploração de uma atividade concedida a alguém em caráter exclusivo ou obtida por uma situação de fato.

MONOPÓLIO DA UNIÃO

Ordem jurídica, também verificada no Brasil, cuja intenção é de se deferir ao poder central um controle sobre determinados serviços e matérias-primas e seus derivados, em face de sua importância estratégica. É ...

MONTAIGNE

Michel de Montaigne (1533- 1592). Grande pensador e escritor humanista da renascença francesa, celebrado autor dos Ensaios (1580-1588), era pessimista e cético em relação à sociedade da sua época. Achava-a vici...

MONTANTE

Importância; porção de dinheiro; soma: montante da dívida.

MONTE

Conjunto, soma, de bens e valores.

MONTE PARTÍVEL

O monte-mor, deduzidas as despesas e encargos da herança.

MONTE-MOR

O conjunto dos bens de uma herança.

MONTEPIO

Instituto de previdência do Estado que tem por fim amparar a família do funcionário público, concedendo-lhe uma pensão definitiva quando este venha falecer ou ficar permanentemente impossibilitado de exercer su...