Dicionário Jurídico

PEÇA DE EXAME

Documento, coisa a ser examinada pelo perito.

PEÇA EXORDIAL

O mesmo que petição inicial.

PEÇA FILATÉLICA

Documento de interesse para a coleção de selos. Compreende a estampilha postal, como também carimbos e envelopes. Constitui crime reproduzir ou alterar peça filatélica que tenha valor para coleção, salvo quando...

PEÇA INCRIMINADA

Peça de exame.

PEÇA PROCESSUAL

Instrumento correspondente à prática de um ato processual.

PEÇA VESTIBULAR

O mesmo que petição inicial.

PECULATÁRIO

Agente de peculato.

PECULATO

Crime contra a administração pública consistente em apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, e...

PECULATO CULPOSO

Modalidade em que a conduta do agente é informada pela culpa e se caracteriza quando o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem.

PECULATO DOLOSO

Modalidade em que a conduta do agente é informada pelo dolo.

PECULATO MEDIANTE ERRO DE OUTREM

Crime contra a administração pública consistente em apropriar-se de dinheiro ou qualquer atividade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.

PECÚLIO

1) Reserva de dinheiro que uma pessoa acumula aos poucos, como resultado de seu trabalho e economia. 2) Dinheiro ou bens postos à parte por alguém, na previsão de despesa ou necessidade futura, própria ou alhei...

PECÚLIO POR INVALIDEZ

Pecúlio por invalidez é devido ao aposentado por invalidez decorrente de acidente de trabalho que consiste em um pagamento único de quinze vezes o valor de referência vigente na data da autorização do pagamento...

PECÚLIO POR MORTE

O pecúlio por morte é devido aos dependentes do segurado falecido em consequência de acidente de trabalho. O pecúlio por morte consiste em um pagamento único de trinta vezes o valor de referência vigente na dat...

PECÚNIA

Dinheiro.

PECUNIÁRIO

Relativo a dinheiro.

PEDERASTA

Pessoa afeita à prática da pederastia.

PEDERASTIA

Alteração do instinto genésico, que consiste na realização de relações sexuais invertidas entre indivíduos do sexo masculino.

PEDEROSE

Depravação sexual que leva o agente a preferir crianças para suas vítimas.

PEDICAÇÃO

Forma de pederastia em que a mulher é paciente.