Dicionário Jurídico

PIB (sigla)

Vide Produto Interno Bruto.

PIGMALIONALISMO

Perversão sexual pela qual a pessoa satisfaz a libido com estátuas.

PIGNORATÍCIO

Relativo ao penhor. Credor garantido com penhor.

PILHAGEM

1) Saque praticado pelas tropas regulares ou guerrilheiros que tornam de assalto uma cidade inimiga ou por malfeitores que invadem uma localidade atingida por calamidade e desprovida de defesa. No primeiro caso...

PILOTO

Técnico, com habilitação, que dirige a rota do navio ou da aeronave durante a viagem.

PIQUETAGEM

Consiste na organização de grupos de grevistas que vigiam o ingresso no estabelecimento para impedir o acesso dos não grevistas. Quando é feito o aliciamento por piquetes pacíficos, com objetivo de propaganda, ...

PIRATARIA

Assalto criminoso e depredação, praticados em alto-mar ou na costa pela tripulação de um navio armado, de existência clandestina, contra navio mercante, com o propósito de pilhagem ou apoderamento de sua carga ...

PIRRO DE ÉLIS

Nasceu em torno de 360 a.C., e, faleceu em torno de 270 a.C.. Pirro de Élis foi um filósofo grego, nascido na cidade de Élis, considerado o primeiro filósofo cético e fundador da escola que veio a ser conhecida...

PIS

Programa de Integração Social. Constituído pela acumulação de recursos através dos depósitos das empresas na Caixa Econômica Federal (CEF) tem a finalidade de integrar o empregado na vida e no desenvolvimento d...

PIS (sigla)

Programa de Integração Social. Constituído pela acumulação de recursos através dos depósitos das empresas na Caixa Econômica Federal (CEF) tem a finalidade de integrar o empregado na vida e no desenvolvimento d...

PIS/PASEP

A partir do exercício financeiro em 1° de julho de 1996, ficaram unificados, sob a denominação PIS/PASEP, os fundos constituídos com os recursos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação ...

PIS/PASEP (sigla)

A partir do exercício financeiro em 1º de julho de 1996, ficaram unificados, sob a denominação PIS/PASEP, os fundos constituídos com os recursos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação ...

PISO SALARIAL

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. É o menor salário de uma classe d...

PISTA

Sinal, vestígio da passagem, por algum lugar, de alguém que foge.

PITÁGORAS DE SAMOS

Matemático e filósofo grego (582 - 497 a.C.). Autor do "Teorema de Pitágoras": Desenvolveu trabalhos na área da filosofia, música, moral, geografia e medicina. Pitágoras nasceu na ilha de Samos, no mar Egeu, Gr...

PLÁGIO

Reprodução, total ou parcial, da propriedade intelectual de alguém, inculcando-se o criador da ideia ou da forma. Constitui crime contra a propriedade imaterial violar direito de autor de obra literária, cientí...

PLANIFICAÇÃO

Controle pelo Estado de plano dos fatores totais da economia de um país.

PLANO DE SAÚDE

Prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós-estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela f...

PLANO DIRETOR URBANO

O plano, obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes, cujo objetivo é ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade.

PLANO PLURIANUAL

Plano relativo aos investimentos públicos cuja execução ultrapassa um exercício financeiro.