Dicionário Jurídico

SOCIETAS SCELERIS

Pessoas que se organizam com intuito de manter organizações destinadas a prática de infrações penais.

SÓCIO

Pessoa que participa da sociedade. Constitui crime contra a inviolabilidade de correspondência, abusar da condição de sócio para, no todo ou em parte, desviar, sonegar, subtrair ou suprimir correspondência diri...

SÓCIO OCULTO

É aquele cujo nome ou sobrenome não consta da razão social.

SÓCIO OSTENSIVO

O que tem o seu nome ou apelido incluído na formação da firma social.

SOCIOLOGIA

Ciência positiva que estuda a formação, transformação e desenvolvimento das sociedades humanas e seus fatores, econômicos, culturais, artísticos e religiosos; os fenômenos que ocorrem no meio ambiente, suas cau...

SOCIOLOGIA COMTEANA

Segundo a Sociologia Comteana, um planejamento social prévio seria a solução para criar um bem estar coletivo. As ciências e as organizações sociopolíticas precisariam ser reformuladas para que fosse criada uma...

SOCIOLOGIA CRIMINAL

Ciência desenvolvida por Ferri explica a correlação crime, sociedade. Sustenta a influência do ambiente social na gênese da criminalidade e lhe confere predominância relativamente aos demais fatores. Esse autor...

SOCIOLOGIA JURÍDICA

Ramo das ciências sociais que estuda, analisa e critica as origens, a formação, a evolução histórica, o desenvolvimento e a socialização do direito, a sua função específica, aplicação e efeitos no meio social o...

SOCIOLOGIA POLÍTICA

Ramo da sociologia que estuda as estruturas e funções do Estado, bem como a ação e o poder políticos.

SOCORRO

Assistência prestada por uma pessoa a outra a fim de preservá-la de perigo a sua vida ou integridade física.

SOCORRO MÉDICO

Será obrigado exame medico, por conta do empregador, nas condições estabelecidas no artigo 168 da CLT. O resultado dos exames médicos, inclusive o exame complementar, será comunicado ao trabalhador, observados ...

SÓCRATES

Filósofo da Grécia antiga (470 - 399 a.C.), o primeiro pensador do trio de antigos filósofos gregos, que incluía Platão e Aristóteles, a estabelecer os fundamentos filosóficos da cultura ocidental. “Conhece-te ...

SODOMIA

Consiste em cópula anal.

SOFISMA

Argumento capcioso, aparentemente lógico, empregado para confundir e enganar o adversário.

SOFISTAS

Os sofistas, na segunda metade do século V aC, sequiosos de conquistar fama e riqueza no mundo, tornaram-se mestres de eloquência, de retórica, ensinando aos homens ávidos de poder político a maneira de consegu...

SOLIDARIEDADE

Para o Direito das Obrigações, é o modo de ser de um direito ou de uma obrigação que não pode ser fracionada, devendo ser considerada sempre em sua totalidade. Assim, se há pluralidade de credores numa mesma ob...

SOLIDARIEDADE ATIVA

Situação em que há pluralidade de credores, podendo cada credor exigir do devedor a integralidade do seu crédito, e podendo o devedor se exonerar pagando indiferentemente a qualquer dos credores.

SOLIDARIEDADE DE EMPRESAS

Sempre que uma ou mais empresas, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outr...

SOLIDARIEDADE PASSIVA

Situação em que há pluralidade de devedores, podendo a totalidade do débito ser exigida pelo credor a qualquer dos de- vedores.

SOLO

A parte superficial da terra; terreno, chão.