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Dicionário Jurídico

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Verbetes com a letra S

499 verbetes encontrados.

STF

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STJ

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

STM

Superior Tribunal Militar.

STREPITUS JUDICII

Expressão latina que significa o comentário de fatos íntimos de alguém, debatidos no processo. Nos crimes contra os costumes, a ação penal é privada para evitar que a sociedade não tome ciência de acontecimento...

STRICTO SENSU

No sentido estrito, exato ou próprio. Que não admite interpretação extensiva. O mesmo que sensit stricto. Por oposição a lato sensu.

SUB JUDICE

Indica a situação de uma demanda que ainda está sob apreciação judicial e, por consequência, ainda não foi decidida.

SUB-ROGAÇÃO

Substituição de uma pessoa, ou coisa, por outra, numa relação jurídica.

SUB-ROGADO

1) Investido na qualidade e direitos de determinada pessoa, cujo lugar ocupa como seu substituto. 2) Terceiro que satisfaz a dívida de outrem ou lhe empresta a quantia necessária para esse fim, substituindo o c...

SUB-ROGANTE

1) Aquele que transfere a terceiro um crédito ou o seu direito e ação sobre uma obrigação ativa. 2 ) Primitivo credor, o credor originário.

SUB-ROGAR

1) Substituir por uma pessoa ou por uma coisa em lugar da outra. 2) Transferir o seu direito ou obrigação.

SUBALUGAR

Alugar a terceiro, total ou parcialmente, a coisa que se tomou de aluguel ou locação.

SUBARRENDADOR

Aquele que dá em subarrendamento a coisa que locou; sublocador.

SUBCOMISSÃO

É constituída no âmbito de uma comissão temática. Pode ser permanente, quando lhe é reservado parte das matérias do respectivo campo temático ou área de atuação; ou temporária, quando destinada ao desempenho de...

SUBEMPREITADA

Nos contratos de subempreitada, responderá o subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo todavia, aos empregados, o direito de reclamações por parte do primeiro. Ao e...

SUBLOCAÇÃO

Contrato pelo qual o locatário do prédio, ou coisa móvel, tomado a prazo fixo, transfere a terceiro, total ou parcialmente, o seu contrato.