Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.
426 verbetes encontrados.
A doutrina dos frutos da árvore envenenada (em inglês, “fruits of the poisonous tree”) é uma metáfora legal que faz comunicar o vício da ilicitude da prova obtida com violação a regra de direito material a toda...
Atribui uma importância primordial ao precedente jurisprudencial, devendo ser os novos casos julgados de acordo com a jurisprudência anterior.
O Estado é a única fonte do Direito.
Também conhecida como teoria subjetivista, entende que o destinatário final é todo aquele que utiliza o bem como consumidor final, de fato e econômico. De fato porque o bem será para o seu uso pessoal, consumid...
Doutrina criada por Welzel, sustentando que ação é a conduta do homem, voltada para um fim. Com isso, contestou a chamada teoria causalista (mecanicista) da ação, que se contenta em divisar a relação psicológic...
Disciplina que estuda os fenômenos do Estado, desde sua origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e suas finalidades, compreendendo-se no seu âmbito tudo que considera existindo no Estado ou sobre...
Sustenta ser o indivíduo o fim do Estado e do Direito.
Teoria pela qual o destinatário final é todo aquele consumidor que adquire o produto para o seu uso, independente da destinação econômica conferida ao mesmo. Tal teoria confere uma interpretação abrangente ao a...
A posse depende de um elemento externo consistente na detenção física da coisa e de um elemento interno, que é a vontade de ter a coisa como sua.
Ihering, partindo de suas análises do direito romano, desenvolverá a sua Teoria Objetiva da Posse, que, aparentemente, se opõe a Teoria Subjetiva de seu colega Savigny. Nega Ihering que a posse requeira um anim...
É a teoria que reputa a realidade do Direito como independente e fora do pensamento.
Só o Direito Positivo é Direito.
Teoria segundo a qual é impossível conhecer o fim último do Direito e os valores deste.
Para Savigny o animus é indispensável. Tanto é que a teoria de Savigny é também conhecida como teoria psicológica da posse. Para Savigny animus domini e corpus tem necessariamente que estar juntos para caracter...
Arcabouço teórico esboçado pelo jurista e filósofo brasileiro Miguel Reale no trabalho de tese "Fundamentos do Direito", de 1940 e elaborado em caráter definitivo em seu livro homônimo de 1968. Em termos gerais...
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Teorias que intentam explicar a natureza jurídica da posse e solver problemas derivados dela.
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O mesmo que teorias relativas.