VIOLÊNCIA RESISTÍVEL
Modalidade que não suprime a capacidade de resistência da pessoa que a sofre.
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Dicionário Jurídico
Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.
Verbetes com a letra V
221 verbetes encontrados.
VIOLENTADOR
Violador, que exerce violência sobre outrem para constranger, coagir, obrigar.
VIOLENTI NON FIT INIURA
Aforismo latino segundo o qual o consentimento da vítima para que o agente praticasse a ação impediria a caracterização do delito. Hoje a matéria tem outro tratamento jurídico. Tanto o Direito Penal como o Dire...
VIRIL
Relativo a homem; próprio deste.
VIRTUR PROBANDI
Eficácia, efeito da prova.
VIRTUS PROBANDI
Eficácia, efeito da prova.
VIS
Violência, força.
VIS ABSOLUTA
Violência, força física.
VIS ATTRACTIVA
Força de atração.
VIS COMPULSIVA
O mesmo que violência moral.
VIS CONDITIONALIS
Promessa de emprego de violência, dependente de ação do sujeito passivo. Constitui crime contra a pessoa ameaçar alguém, por meio de palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico de causar-lhe mal...
VIS FISICA
O mesmo que violência física.
VIS GRATA
O mesmo que violência grata.
VIS IMPULSIVA
Conduta desconforme ao imperativo da norma jurídica, todavia, motivada por fator, cujos efeitos superam a capacidade de resistência do homem.
VIS MAJOR
Força maior.
VIS PHYSICA
O mesmo que violência física.
VISAR
Validar, autenticar.
VISTA
Ato pelo qual alguém recebe os autos de um processo como direito de tomar conhecimento de tudo o que nele se contém. Como exemplo, pedir vista, dar vista.
VISTO
1) Declaração escrita em documento para mostrar que foi visado pela autoridade competente. 2) Exame do documento para fins de autenticação.
VISTOR
Perito.