Dicionário Jurídico

VIOLADOR

Sujeito ativo dos crimes de violação.

VIOLAR

Ofender, profanar, desrespeitar, transgredir.

VIOLÊNCIA

Constrangimento físico praticado por uma pessoa contra pessoa ou coisa. O constrangimento moral é indicado no Código Penal, com a designação de ameaça.

VIOLÊNCIA ABSOLUTA

Modalidade em que o constrangimento físico é exercido de modo irresistível.

VIOLÊNCIA ARBITRÁRIA

Crime contra a administração pública em que o funcionário público pratica constrangimento físico no exercício de funções ou a pretexto de exercê-la.

VIOLÊNCIA CONTRA A COISA

Modalidade dirigida a um ser inanimado ou semovente para constranger alguém a fazer, não fazer ou tolerar que faça alguma coisa a que não esteja obrigado por força de lei. No tocante ao crime de constrangimento...

VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA

Constrangimento físico contra alguém, a fim de submetê-lo à vontade do coator.

VIOLÊNCIA EM ARREMATAÇÃO JUDICIAL

Crime contra a administração da Justiça consistente em procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, em alienação judicial.

VIOLÊNCIA ESPORTIVA

Dano a bens jurídicos, em consequência da prática de um esporte. Não constitui crime, uma vez respeitadas as normas jurídicas que o disciplinam. Exercício regular do Direito.

VIOLÊNCIA FICTA

O mesmo que violência presumida.

VIOLÊNCIA GRATA

Modalidade em que é diminuída a resistência da vítima. Em verdade, há anuência de outra pessoa, embora manifeste tênue oposição. É comum nos crimes contra os costumes; a vítima deseja aderir à conduta do agente...

VIOLÊNCIA IMEDIATA

Modalidade dirigida diretamente a uma pessoa, a fim de constrangê-la a fazer ou deixar de fazer ou tolerar que faça alguma coisa a que não esteja obrigada em virtude de lei.

VIOLÊNCIA INDUTIVA

O mesmo que violência presumida.

VIOLÊNCIA IRRESISTÍVEL

Modalidade cujo efeito é a supressão de capacidade de resistência da pessoa que a sofre.

VIOLÊNCIA MEDIATA

Modalidade dirigida a uma pessoa ou coisa a fim de constranger terceiro a fazer, não fazer ou tolerar que faça alguma coisa a que não esteja obrigado por força de lei. Emprego de força física contra o pai para ...

VIOLÊNCIA MORAL

O mesmo que coação moral.

VIOLÊNCIA NO CURSO DO PROCESSO

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

VIOLÊNCIA PRESUMIDA

Ficção jurídica de constrangimento físico, embora não haja sido efetuado. Relativamente aos crimes contra os costumes, presume-se a violência se a vítima não é maior de 14 anos, é alienada ou débil mental, e o ...

VIOLÊNCIA PÚBLICA

Modalidade praticada pelo povo, como acontece na guerra civil e na rebelião.

VIOLÊNCIA REAL

Constrangimento físico, efetivamente praticado. O mesmo que coação física.