Dicionário Jurídico

DAMÁSIO EVANGELISTA DE JESUS

Nascido em Cerquilho (SP), o professor Damásio integrou o Ministério Público de São Paulo e foi advogado criminalista. Como jurista, lançou mais de 20 livros e criou o grupo Damásio Educacional, que além de cur...

DAMNARI AD LABOREM

Considerado incapaz para o trabalho.

DAMNATIO

Condenação.

DAMNO VITANDO

Dano que poderia ter sido evitado.

DAMNUM

Dano.

DAMNUM EMERGENS

Dano emergente.

DAMNUM EMERGENS EST LUCRUM CESSANS

O dano emergente é lucro cessante.

DAMNUM FACERE DICITUR QUI FACIT QUOD SIBI NON EST PERMISSUM

Diz-se que causa dano quem faz o que não lhe é permitido que faça.

DAMNUM INFECTUM

Dano temido.

DAMNUM INJURIA DATUM

Dano provocado por injúria.

DAMNUM QUOD QUIS SUA CULPA SENTIT SIBI DEBET NON ALLIIS IMPUTARE

O dano que alguém padece por culpa própria deve imputar a si, não a outros.

DANIEL BERNOULLI

Importante matemático, físico e professor suíço (1700-1782). Desenvolveu o "Princípio da Hidrodinâmica". Foi membro da Academia de São Petersburgo e eleito para a Academia de Ciências de Paris. Daniel Bernoulli...

DANIFICAÇÃO

Ato ou efeito de danificar, causar dano. Constitui crime de fraude à execução danificar bens sujeitos à execução forçada.

DANIFICAR

Causar dano a alguém ou coisa.

DANO

1) Prejuízo. Destruição, inutilização ou deterioração de uma coisa. Constitui crime contra o patrimônio destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia. 2) Em caso de dano causado pelo empregado, o desconto ser...

DANO AMBIENTAL

Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem a saú...

DANO ATUAL

Vide dano iminente.

DANO CONTRATUAL

Prejuízo sofrido por alguém e que foi gerado pelo ato de outrem, em contravenção ou transgressão ao conteúdo de obrigação estabelecida em convenção celebrada entre ambos. Pressupõe a existência juridicamente vá...

DANO CULPOSO

Aquele provocado por imperícia, negligência ou imprudência do autor.

DANO DIRETO

Aquele que, encontrando-se ao redor da coisa, se mostra consequência necessária da própria injúria ou violação, opondo-se, assim, ao indireto, que sendo mediato ou extrínseco, se encontra como decorrência da vi...