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14560 verbetes encontrados.
Embriaguez que o sujeito não pode evitar e que lhe suprime inteiramente a capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Espécie de inimputabilidade se, ...
Embriaguez a que o indivíduo é conduzido, tendo previsão, embora espere que não ocorra, ou a previsibilidade da intoxicação.
O mesmo que embriaguez proveniente de caso fortuito, isto é, imprevisível para o homem. O indivíduo supõe tomar bebida não alcoólica.
Intoxicação reiterada de uma pessoa pelo álcool ou substâncias de efeitos análogos, afetando o psiquismo. A embriaguez habitual gera presunção de periculosidade, para o efeito de aplicação de medida de seguranç...
Embriaguez que não chega a suprimir inteiramente a capacidade do indivíduo de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Embriaguez não previsível e que não suprime inteiramente a capacidade de o agente entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com
Embriaguez não previsível e que não suprime inteiramente a capacidade de o agente entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Espécie de imputabilidade, podendo a p...
Espécie de imputabilidade, podendo a pena ser reduzida de um a dois terços. O mesmo que embriaguez completa.
Embriaguez que se manifesta como resultante de anomalias psicopáticas. Em excluindo a culpabilidade, impede a caracterização da criminalidade.
O mesmo que embriaguez completa.
Embriaguez procurada pelo agente, a fim de, nesse estado, cometer a infração penal. Constitui circunstância agravante.
O mesmo que embriaguez incompleta.
Embriaguez a que é levado o indivíduo, querendo ou assumindo o risco de chegar à intoxicação. Não se confunde com a embriaguez preordenada porque o sujeito não tem o propósito de, nesse estado, cometer a infraç...
Organismo em seus primeiros estágios de desenvolvimento, desde as primeiras divisões do zigoto até o nascimento.
Embrião excedente formado in vitro que, por excesso, acaba não sendo necessário para o uso inicialmente previsto.
Mentira artificiosa.
Correção de defeito ou erro.
Vide emenda constitucional.
Emenda que acrescenta algo ao texto.
Emenda que aglutina várias outras.