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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Verbetes com a letra N

314 verbetes encontrados.

NEGOTIUM MIXTUM

Todo ato jurídico que tem uma parte onerosa e outra gratuita.

NEOCONSTITUCIONALISMO

Movimento teórico de revalorização do direito constitucional, de uma nova abordagem do papel da constituição no sistema jurídico, movimento este que surgiu a partir da segunda metade do século XX. O neoconstitu...

NEOLIBERALISMO

Movimento, e respectiva doutrina, de reafirmação política do liberalismo econômico, ou libertarianismo.

NEPOTISMO

Forma de exercício do Poder Público em que os governantes procuram antes de tudo favorecer seus próprios parentes. Favoritismo praticado em relação aos parentes na nomeação dos integrantes da administração públ...

NETO

Filho de filho ou de filha em relação aos pais destes.

NEUROSE

Estado doentio caracterizado por perturbações das funções orgânicas, sem, contudo, lesão aparente, e que se supõe ter sua matriz no sistema nervoso. Na neurose o indivíduo não perde a noção do real, o que a dis...

NEUTRALIDADE

Declaração, internacionalmente adotada, que um Estado faz, por via diplomática, a Estados beligerantes, de que guarda inteira imparcialidade no conflito, ocasião em que leva a sua resolução ao conhecimento da n...

NEUTRO

Estado que, no caso de beligerância entre duas ou mais nações, permanece afastado da luta.

NEXO

Laço, relação, vínculo.

NEXO CAUSAL

Relação de causa e efeito entre a ação e o resultado da infração penal. Apresenta dois aspectos: físico (material) e psíquico (moral).

NICOLA ABBAGNANO

Filósofo italiano (1901-1990). Influenciada pelo pensamento de Kant, suas obras, "O existencialismo positivo (1948)" e "História da filosofia (1949-1953)", tem por tema principal o significado da existência.

NICOLAU MAQUIAVEL

Niccolò Machiavelli, nasceu em Florença, em 1469 e faleceu em 1527) foi um historiador, poeta, diplomata e músico italiano do Renascimento. É reconhecido como fundador do pensamento e da ciência política modern...