Dicionário Jurídico

POLIARQUIA

Regime em que há elevado grau de institucionalização da competição pelo poder (existência de regras claras, públicas e obedecidas), associado à extensa participação política

POLÍCIA

Órgão do Poder Público, cuja função específica é manter, garantir e restaurar a ordem pública, a ordem política, a ordem social.

POLÍCIA ADMINISTRATIVA

1) A polícia enquanto poder ou atividade da administração pública. 2) órgão da administração com funções de polícia.

POLÍCIA CIVIL

A polícia organizada civilmente.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Policia criminal. Órgão da administração encarregado de apurar as infrações criminais e sua autoria.

POLÍCIA MILITAR

A polícia organizada militarmente.

POLICIOLOGIA

Ciência que estabelece e disciplina os métodos técnicos apropriados para investigações e pesquisas policiais, com o fim de apurar delitos e identificar ou descobrir os seus autores.

POLIGAMIA

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

POLÍGAMO

Pessoa que tem simultaneamente mais de um cônjuge.

POLIGINIA

Regime matrimonial em que é permitido ao homem ter várias esposas ao mesmo tempo.

POLIPÁTRIDA

Indivíduo que tem dupla nacionalidade.

POLÍTICA

Ciência e arte que trata da formação, direção e ordem das funções do Estado e do disciplinamento das suas relações internas com o grupo social e externas com os outros Estados.

POLÍTICA CRIMINAL

Estudo das possibilidades e oportunidades legislativas atuais, para elaborar as normas penais adequadas à prevenção e repressão da criminalidade. Conjunto sistematizado de princípios pelos quais o Estado deve o...

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propicia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à p...

POLUIÇÃO

Degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente, prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;...

POLUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL

Crime consistente em poluir água potável, de uso comum ou particular, tornando-a imprópria para consumo ou nociva à saúde.

PONTO

Registro diário do comparecimento onde se acha empregado.

PONTO COMERCIAL

Bem incorpóreo correspondente às vantagens comerciais decorrentes do lugar ou ponto em que se exerce a atividade empresarial.

POPULAÇÃO

Conjunto, variável, dos indivíduos que ocupam, no momento, determinado território, qualquer que seja a sua categoria geográfica.

POPULISMO

Fenômeno político caracterizado pela liderança de uma pessoa, que geralmente expressa carisma. O líder populista governa pela sua popularidade e não pelo poder de coerção. O líder populista tenta agradar a popu...