Dicionário Jurídico

SATURNISMO

Doença profissional, consubstanciada em grave intoxicação, causada pelo trabalho com chumbo e seus compostos. O chumbo conta uma história que atravessa bilhões de anos, pois, em suas moléculas se esconde a idad...

SAÚDE

Normal funcionamento do organismo humano.

SAÚDE MENTAL

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SAÚDE PÚBLICA

Bem jurídico relativo ao interesse do Estado de preservação e normal funcionamento do organismo dos membros da sociedade.

SEBRAE

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

SEBRAE (sigla)

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

SECRETARIAS DAS VARAS DE TRABALHO

Cada Vara do Trabalho (antigas Juntas de Conciliação e Julgamento) terá uma secretaria, sob a direção de funcionário que o presidente designar, para exercer a função de chefe de secretaria e que receberá, além ...

SECRETARIAS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DE TRABALHO

Cada Tribunal Regional tem uma secretaria, sob a direção do funcionário designado para exercer a função de secretário, com a gratificação fixada em lei.

SECRETÁRIO DE ESTADO

Membro e auxiliar imediato do governo do país, que chefia um dos principais departamentos da Administração.

SECTÁRIO

Pessoa radical, exageradamente dedicada à defesa de uma convicção religiosa, artística, política, jurídica etc.

SEDATIVO

Substância que provoca o sono. Exemplo: barbituratos.

SEDE DE ASSOCIAÇÃO

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SEDE DE SOCIEDADE

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SEDUÇÃO

Crime contra os costumes, consistente em manter conjunção carnal, com mulher virgem, menor de 18 anos e maior de 14 anos, aproveitando-se, o agente, de sua inexperiência ou justificável confiança.

SEDUÇÃO FRANCA

Modalidade em que o agente não se vale de nenhum artifício para obter a adesão da mulher para a conjunção carnal.

SEGREDO

Fato de conhecimento restrito a número reduzido de pessoas. Como espécie de crimes contra a liberdade, o Código Penal, relaciona os crimes contra a inviolabilidade dos segredos.

SEGREDO DE JUSTIÇA

1) Sigilo que cerca determinados tipos de processo. 2) Os atos processuais são públicos. Correm, todavia, em segredo de Justiça os processos; 1 - em que o exigir o interesse público; 2 - que dizem respeito a ca...

SEGREDO PROFISSIONAL

Crime contra a inviolabilidade dos segredos, consistente em revelar alguém, sem justa causa, fato de conhecimento restrito a reduzido número de pessoas, de que tem ciência em razão de função, ministério, oficio...

SEGREGAÇÃO DO CONDENADO

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SEGUNDA GUERRA MUNDIAL (1939 – 1945)

A Segunda Guerra Mundial foi o maior conflito da humanidade, ocorrendo acontecendo de 1939 a 1945, em diferentes locais da Oceania, Ásia, África e Europa. Esse conflito foi travado entre Aliados (Reino Unido, F...