Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.
426 verbetes encontrados.
Modalidade em que se preservam objetos em virtude do significado estético que exprimem. Constitui crime contra o patrimônio destruir, inutilizar ou deteriorar coisa de valor artístico, tombada pela autoridade c...
Modalidade em que se preservam objetos em virtude de sua antiguidade. Constitui crime contra o patrimônio destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de seu valor hist...
Arrolar e registrar livros, papéis, autos findos e documentos de um cartório, a cujos arquivos são em seguida recolhidos.
1) Arrolamento, registro e arquivamento de papéis, livros e autos findos de um cartório. 2) Lugar onde são os mesmos arquivados. 3) Livro do cartório em que se registram os nomes das partes, a natureza dos feit...
Vide Alexis de Tocqueville.
Ignóbil. Vil. Abjeto. Conduta contrastante com a moralidade. Qualificativa do homicídio. Circunstância agravante.
Qualidade do que é torpe.
Diz-se de hipótese em que a vítima também age maliciosamente, desejando iludir o sujeito ativo, que, por sua vez, se vale de artifício para induzir ou manter o sujeito passivo em erro, a fim de obter indevida v...
Aplicação de atos de grande e desnecessário sofrimento da vítima durante a execução do delito. Qualificadora de homicídio. Circunstância agravante.
Cada cabeça, cada sentença.
Regime político de força em que um grupo socialmente organizado se apossa violentamente dos poderes do Estado, que é resumido num só: o Executivo, cuja vontade arbitrária é imposta ao povo.
Veneno. Entorpecente. Substância que causa dano ou vício.
Ramo da medicina aplicado ao Direito que estuda a ação de substâncias venenosas ou tóxicas sobre o organismo humano, investigando a causa de sua aplicação e seus efeitos, para assim apurar se é caso de venefíci...
Vício de quem habitual e irresistivelmente é impulsionado ao uso de morfina, cocaína, maconha etc.
Taxa Referencial. A TR é usada como um fator de correção monetária de empréstimos, do FGTS e de investimentos.
Vide Tribunal Regional.
É o que presta serviços com a intermediação da entidade de classe, que tem o seu pagamento feito sob a forma de rateio. Aquele que presta serviços a vários tomadores e que executa serviços de curta duração. São...
Vide empregado doméstico.
Os preceitos constantes da Consolidação das Leis do Trabalho, salvo quando for, em cada caso, expressamente determinado em contrário, não se aplicam aos trabalhadores rurais, assim considerados aqueles que, exe...