Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.
14560 verbetes encontrados.
Ação ou fato que se manifesta depois da conduta delituosa, a esta vinculada, mas que ocasiona o evento por si só, isto é, sem colaboração da causa desenvolvida anteriormente.
Causa suspensiva de ato jurídico.
Fim imediato que as partes têm ao transmitir uma coisa.
Causa obrigacional ilícita ou desonesta.
Elemento acessório, que modifica uma obrigação, o termo ou condição.
Causalidade é o nexo material que liga o fato ao seu autor.
Teoria relativa à causalidade material, sabendo que se deve entender como causa a condição idônea, adequada a produzir o fenômeno. É mais restrita que a teoria da equivalência das causas, por selecionar as que ...
O mesmo que causalidade material.
Vínculo que se estabelece entre a ação ou omissão e o resultado da infração penal, do ponto de vista físico. O Direito Penal brasileiro adotou a teoria da conditio sine quanon, pela qual se considera causa tudo...
O mesmo que causalidade psíquica.
Vínculo que se estabelece entre a ação ou omissão e o resultado da infração do ponto de vista moral. Em relação ao crime deve configurar o dolo ou a culpa. No tocante às contravenções penais, a regra é a simple...
O mesmo que causas justificativas.
Vide Verbete(s) Relacionado(s)
Vide Verbete(s) Relacionado(s)
Excludentes de criminalidade, não expressas, porém componentes do mundo jurídico e que tornam uma conduta típica, sem censura do Direito. Assim, por exemplo, se uma ação, embora definida como ilícito penal, for...
Advogado.
Advogado.
Toda formalidade observada na prática de atos forenses, ou processuais, para assegurar-lhes validade jurídica.
Título de crédito representativo de contrato de mútuo, para cuja garantia o mutuário transfere ao mutante a posse de uma coisa móvel, que deverá ser restituída quando efetuado o pagamento. Constitui crime contr...
Que é preventivo.